SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura deve votar projeto que prioriza escolas e creches no atendimento de saneamento básico.

Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 2298/2021), que propõe assegurar prioridade às escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. A iniciativa é do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que defende que o acesso aos serviços de saneamento básico é fundamental para garantir saúde e qualidade de vida para as pessoas.

O senador argumenta que, ao priorizar as escolas e creches públicas, o projeto busca garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças, contribuindo para a melhoria da educação e do futuro dessas gerações. Ele ressalta a importância do acesso à água tratada, coleta de esgoto, e demais serviços de saneamento para o desenvolvimento pleno das atividades escolares e o bem-estar dos estudantes e professores.

Além disso, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator da proposta, se manifestou a favor do texto com a adição de uma emenda para estender a prioridade a hospitais e postos de saúde públicos. De acordo com o relator, a ampliação da proposta para incluir as unidades de saúde é fundamental para assegurar um atendimento de qualidade à população, contribuindo para a prevenção de doenças e a promoção da saúde pública.

A votação do projeto de lei é aguardada com expectativa, uma vez que a iniciativa pode impactar diretamente na qualidade de vida e no acesso a serviços essenciais para a população. Caso seja aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o projeto seguirá para outras instâncias do Legislativo, podendo se tornar uma importante medida para garantir o acesso universal ao saneamento básico, priorizando as instituições de ensino e saúde públicas.

Defensores da proposta destacam que a garantia de prioridade no atendimento de saneamento básico para escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos é fundamental para o desenvolvimento social e a promoção da cidadania. A expectativa é que a decisão da Comissão de Infraestrutura reflita o compromisso do Legislativo em assegurar o acesso universal a serviços essenciais, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.

A discussão e votação do projeto de lei devem atrair atenção e acompanhar o desenrolar desse importante tema, que tem potencial para impactar de forma positiva a realidade das escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos em todo o país. A decisão final, que dependerá do pronunciamento dos senadores membros da Comissão de Infraestrutura, será aguardada com expectativa pela sociedade e por todos os envolvidos na discussão sobre o acesso universal aos serviços de saneamento básico.

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