A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser votada em plenário. A decisão da CI foi comemorada por parlamentares e representantes de diversos setores ligados à logística e ao comércio, que enxergam na prorrogação da isenção do AFRMM uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões Norte e Nordeste.
O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante é uma taxa cobrada sobre as mercadorias transportadas em navios de bandeira estrangeira, e sua isenção para as regiões Norte e Nordeste representa um importante estímulo para a movimentação de cargas nessas localidades. De acordo com o relatório apresentado, a extensão do benefício até 2031 é fundamental para garantir a competitividade e a sustentabilidade das atividades produtivas nessas regiões, além de contribuir para a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.
A iniciativa recebeu amplo apoio de parlamentares de diferentes partidos, que destacaram a necessidade de políticas que promovam o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades no país. A expectativa é de que a proposta seja analisada com celeridade na CAE, para que possa ser votada pelo plenário o mais breve possível. A prorrogação da isenção do AFRMM é vista como uma medida essencial para impulsionar o crescimento econômico e a inclusão social nas regiões Norte e Nordeste, e sua aprovação é aguardada com grande expectativa por diversos setores da sociedade.
