A votação para a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho foi marcada por momentos de tensão e discordâncias entre os senadores. Seabra Filho recebeu 16 votos favoráveis e 7 contrários para ocupar a vaga de Ronaldo Jorge da Silva Lima, que encerra seu mandato na ANM. Durante a sabatina, Seabra Filho apontou os maiores desafios para a ANM, destacando a necessidade de segurança jurídica, melhorias nos processos de decisão e foco na fiscalização.
Formado em direito pela Faculdade Milton Campos, de Belo Horizonte, Seabra Filho já exerceu diversos cargos na ANM desde janeiro de 2020. Ele destacou sua atuação como superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e como assessor de Conflitos da Diretoria Colegiada. Atualmente, ele exerce, interinamente, a função de diretor da agência.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) criticou a transferência do relatório sobre Seabra Filho para Carlos Fávaro, alegando que o candidato tinha pendências nas documentações exigidas pelo Senado. Segundo Viana, o nome de Seabra Filho foi submetido à votação por “pressões econômicas”. Já Carlos Fávaro afirmou que foi informado pela assessoria legislativa de que não havia pendências, rebatendo as alegações de Viana.
Em resposta ao senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o indicado afirmou que para evitar novos problemas ambientais e sociais urbanos como os causados pela exploração mineral da petroquímica Braskem na cidade de Maceió, a ANM precisa aumentar a fiscalização e criar protocolos claros. O Senado instalou, também nesta quarta-feira (13), uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a responsabilidade da Braskem nos danos ocorridos na capital alagoana.
A indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para diretor da ANM ainda aguarda votação no Plenário do Senado, onde serão analisados os possíveis requerimentos de urgência na tramitação. A votação foi marcada por discordâncias e questionamentos quanto às pendências nas documentações do candidato, mas, mesmo assim, sua indicação foi aprovada pela comissão.
