Senadores aguardam o posicionamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para definir quais tipos de serviços, além de Youtube e Netflix, serão passíveis de taxação. Além disso, a situação dos influenciadores digitais e produtores de conteúdo também está em pauta, gerando grande expectativa e debates intensos.
A proposta levantou diversos questionamentos e preocupações, principalmente no que diz respeito ao impacto econômico e à liberdade dos produtores de conteúdo e influenciadores digitais. Muitos argumentam que a taxação poderia prejudicar a produção de conteúdo nacional e a inovação no setor, além de gerar reações negativas por parte dos usuários e consumidores desses serviços.
Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a taxação é necessária para garantir um ambiente equitativo para a indústria audiovisual brasileira, além de contribuir para a arrecadação de recursos que poderão ser reinvestidos no próprio setor. Também ressaltam a importância de regular e acompanhar o crescimento do mercado de streaming, diante de seu impacto cada vez mais relevante na cultura e na economia do país.
Diante da complexidade e dos múltiplos aspectos envolvidos, a CAE tem a responsabilidade de analisar cuidadosamente todas as questões relacionadas ao PL 2331/2022. A expectativa é que a votação do projeto possa ser concluída no início de 2024, mas a discussão continuará intensa e permeada por diferentes pontos de vista. Resta agora aguardar os desdobramentos e desfechos dessa importante pauta que tem despertado grande interesse na sociedade.
