Durante a audiência pública, os participantes argumentaram que a pesca de arrasto pode ser sustentável se forem tomados os devidos cuidados. O senador Seif, ex-secretário Nacional de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro, destacou que existem mitos em torno de atividades econômicas no país, citando a mineração, a exploração do petróleo e a pesca de arrasto como exemplos de atividades que são consideradas insustentáveis, mas que podem ser viáveis com a adoção de medidas adequadas. O senador ressaltou que é importante realizar essa audiência para mostrar que, com os cuidados necessários, a pesca de arrasto pode ser permitida.
A audiência contou com a presença do presidente da CRA, Alan Rick (União-AC), e dos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Marcos Rogério (PL-RO). Bagattoli enfatizou a importância de defender o pequeno produtor rural e o pequeno pescador de arrasto. Ele afirmou que as atividades da pesca e da agricultura têm se modernizado ao longo dos anos, tornando-se mais sustentáveis. Bagattoli defendeu que é preciso lutar para ajudar os pequenos pescadores.
Durante a audiência, foram discutidas também medidas que podem tornar a pesca de arrasto mais sustentável. O professor Roberto Wahrlich, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), apontou que o estado de Santa Catarina registra perdas de até R$ 50 milhões ao ano no segmento de captura de camarões devido às restrições da atividade. Ele sugeriu a adoção de dispositivos para aumentar a seletividade das redes e a delimitação de áreas específicas para a pesca de arrasto como alternativas para tornar a atividade mais sustentável. O consultor da FAO, José Augusto Negreiros Aragão, defendeu o uso de novas tecnologias, medidas de gestão eficientes e processos decisórios mais transparentes e participativos para incentivar uma pesca de arrasto sustentável. Aragão ressaltou que é possível mitigar os efeitos negativos causados por essa prática.
Agnaldo Hilton dos Santos, presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), destacou a preocupação dos pescadores com a questão sustentável e social da atividade. Ele mencionou que, desde a proibição da pesca de arrasto no Rio Grande do Sul, a Argentina tem registrado as maiores pescas de camarão de sua história. Santos pediu aos senadores que reconsiderem a questão, propondo que seja permitida a pescaria de camarão por quatro meses.
A coordenadora-geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, Sandra Silvestre de Souza, esclareceu que a pesca de arrasto é aquela realizada com o uso de redes de arrastão e requer o auxílio de um barco de pesca ou dois. Ela lembrou que uma lei do Rio Grande do Sul proibiu a pesca de arrasto no estado, mas o Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade da proibição em julho deste ano. Sandra de Souza informou que o governo vem trabalhando pela retomada sustentável da atividade, mas algumas portarias estão suspensas por decisões judiciais. Ela ressaltou a importância de estabelecer regras que considerem os aspectos biológicos, sociais e econômicos da pesca de arrasto.
Ao final da audiência, ficou evidente a necessidade de se buscar um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e a viabilidade econômica da pesca de arrasto. Medidas como a adoção de tecnologias mais seletivas, a delimitação de áreas de pesca e a participação dos pescadores nas decisões foram apontadas como alternativas para tornar essa prática mais sustentável. Resta agora esperar a avaliação do projeto na CRA para saber qual será o desfecho dessa discussão.
