SENADO FEDERAL – Comissão de Agricultura debate projeto para suspender pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul.

Na última segunda-feira, dia 20 de setembro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 206/2021) que busca sustar o plano de retomada da pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul. O projeto foi apresentado por seis senadores, entre eles Paulo Paim do PT-RS, e tem gerado intensos debates sobre os impactos ambientais e econômicos dessa atividade.

O plano para a retomada da pesca de arrasto foi estabelecido em 2021 pelo então secretário de Pesca do governo Bolsonaro, Jorge Seif, que hoje ocupa uma cadeira no Senado pelo PL-SC. Esse plano vem sendo criticado e contestado desde que foi divulgado, uma vez que a pesca de arrasto é uma prática considerada nociva para o meio ambiente e para as espécies marinhas.

Durante o governo Lula, a atividade já havia sido coibida, justamente por conta dos graves impactos ambientais que causava. No entanto, Jorge Seif defende a retomada da pesca de arrasto na costa gaúcha e requereu essa audiência pública para expor seus argumentos. Segundo ele, a atividade pode trazer benefícios econômicos para a região.

Atualmente, a pesca de arrasto por embarcações motorizadas está proibida na costa gaúcha devido às questões ambientais relacionadas à matança indiscriminada de espécies marinhas e à destruição do habitat local. Essa proibição tem o objetivo de preservar o ecossistema marinho e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Durante o debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, os representantes do governo federal se posicionaram contrários à retomada da pesca de arrasto. Eles ressaltaram os estudos científicos que comprovam os danos causados por essa prática, como a captura de espécies não desejadas, o aumento da degradação do fundo marinho e a diminuição da biodiversidade.

Além disso, os representantes do governo federal destacaram a importância de buscar alternativas sustentáveis para a pesca na região, como a implantação de políticas de manejo e conservação dos recursos pesqueiros e a promoção da pesca artesanal. Essas medidas visam conciliar a atividade pesqueira com a proteção do meio ambiente e a geração de renda para os pescadores.

Diante dessa discussão, fica evidente a necessidade de um amplo debate e estudo dos impactos ambientais e socioeconômicos da pesca de arrasto antes de tomar qualquer decisão. É preciso garantir a preservação do ecossistema marinho e a sustentabilidade da atividade pesqueira, buscando alternativas que sejam menos nocivas ao meio ambiente e que permitam o desenvolvimento econômico da região.

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