O objetivo da audiência é discutir o projeto de lei (PL) 2.264/2023, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que propõe um protocolo para a divulgação de notícias sobre crimes violentos nas escolas. O texto recebeu um relatório favorável de Mourão e agora aguarda a deliberação da CCDD.
De acordo com Mourão, várias pesquisas apontam que a mídia pode influenciar na proliferação desses ataques, aumentando a probabilidade de que ocorram outros incidentes semelhantes. A má cobertura jornalística também pode levar a imitações e estimular a prática de crimes, tanto na mídia tradicional quanto nas redes sociais.
A data da audiência pública ainda não foi definida, mas espera-se que representantes de várias instituições, entidades e empresas estejam presentes para debater o assunto. Entre os convidados estão a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Combate aos Crimes Cibernéticos, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação pela Internet Livre, Segura e Responsável, entre outros.
O presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou a importância do debate e ressaltou a relevância do tema. A reunião desta quarta-feira foi conduzida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que enfatizou a necessidade de se buscar soluções efetivas para combater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar.
