SENADO FEDERAL – Aprovação da Política Nacional de Qualidade do Ar e Atendimento Privativo a Mulheres Vítimas de Violência no SUS são destaques no Plenário.

Na última terça-feira (26), o Plenário aprovou a criação da política nacional de qualidade do ar, que contará com uma rede integrada de monitoramento envolvendo União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo desta iniciativa, regulamentada pelo PL 3.027/2022, é garantir um ambiente mais saudável e sustentável para a população.

Além disso, também foi aprovado o PL 2.221/2023, que concede às mulheres vítimas de violência atendimento privativo e individualizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta medida visa oferecer um acolhimento mais humanizado e eficiente para aquelas que sofreram violência, garantindo seu acesso a serviços de saúde de forma digna.

Ambos os projetos agora seguem para sanção, em um importante passo para a melhoria da qualidade de vida e do atendimento às mulheres no Brasil. A criação da política nacional de qualidade do ar demonstra a preocupação do legislativo com questões ambientais e saúde pública, visando proteger a população dos efeitos nocivos da poluição atmosférica.

Já a garantia de atendimento privativo e individualizado para mulheres vítimas de violência no SUS representa um avanço significativo na política de saúde do país, priorizando a assistência integral e especializada para este grupo vulnerável da sociedade. Espera-se que, com a sanção desses projetos, haja uma efetiva implementação das medidas propostas, beneficiando diretamente a população brasileira.

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