Disseminar na internet bases de informações públicas que possam ser extraídas e reutilizadas de forma automatizada pela sociedade. Este é o objetivo do novo Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Turismo, cuja elaboração segue em curso e que inclui sistemas da Secretaria Especial da Cultura (SECULT), vinculada à Pasta. A iniciativa segue princípios de transparência e eficiência, reduzindo a necessidade de se recorrer ao órgão para obter os materiais.
O PDA busca proporcionar o aproveitamento de dados produzidos ou sob a responsabilidade do órgão por cidadãos, acadêmicos, gestores governamentais e empresas, entre outros. Com a abertura dos dados, será possível acessar, cruzar, modificar e compartilhar livremente os conteúdos disponíveis para qualquer finalidade, como estudos e pesquisas. Os interessados estarão sujeitos a, no máximo, creditar a autoria e a preservar a licença aberta.
A ação engloba informações referenciadas na internet e processáveis por máquina, a exemplo do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Mapa do Turismo Brasileiro, da categorização de municípios turísticos e do Selo Turismo Responsável.
Sob a coordenação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação do MTur, equipes da Pasta e da SECULT já realizam um inventário de suas bases de dados. O PDA obedece à Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, além de ir ao encontro da Lei de Acesso à Informação (LAI), entre outros normativos. Quando couber, o Plano observará a Lei Geral de Proteção de Dados, preservando informações pessoais, confidenciais ou sigilosas.
PARTICIPAÇÃO
Ainda na primeira quinzena de dezembro, o PDA será submetido a uma consulta pública. O objetivo é incentivar a participação da sociedade em geral e propiciar a indicação de bases de dados ainda não disponibilizadas em formato aberto pelo MTur. O Plano deve ser publicado no primeiro trimestre de 2022, com divulgação pelo site do órgão (gov.br/turismo) e outros canais de comunicação do Ministério do Turismo.
Com informações do Ministério do Turismo
