No próximo fim de semana, dias 30 e 31, os líderes mundiais do G20, grupo que reúne os 19 países mais ricos do mundo mais a União Europeia, vão se reunir em Roma, na Itália. Na reunião de cúpula, os líderes vão discutir temas como a retomada econômica pós-Covid-19, mudanças climáticas e saúde pública. O Presidente Jair Bolsonaro e ministros devem participar do encontro.
Para discussão no G20, o Brasil reuniu prioridades divididas nas áreas de saúde, comércio, clima e meio ambiente, além de inclusão social. Entre elas está o acesso de vacinas contra a Covid-19 a países em desenvolvimento e a diversificação da capacidade de produção de vacina para atender as nações mais pobres.
O Governo brasileiro também vai priorizar o debate sobre acelerar a produção energética por meio de bioenergia e outras fontes renováveis.
O secretário de comércio exterior do Ministério de Relações Exteriores, embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, detalhou as posições que serão defendidas pelo Brasil na reunião do G20.
A economia mundial foi fortemente afetada pela crise sanitária e os países agora trabalham pela retomada econômica. Que propostas o Brasil vai defender diante das maiores economias do mundo?
O Brasil está muito comprometido com a retomada econômica. As condições hoje no país melhoraram muito. O Brasil favorecerá uma imunização universal com vacinas para todos, uma ampla meta de vacinação em todo o mundo. O Brasil também vai advogar por mais investimento no nosso país, mas também em outros países, em infraestruturas. Temos hoje o maior programa de infraestrutura por meio de concessões e outras modalidades, que é o nosso PPI [Programa de Parcerias de Investimentos]. Especialmente as infraestruturas sustentáveis, isso é muito importante, como as infraestruturas de água, saneamento, conectividade, logística e transporte.
Também temos defendido uma agenda de tributação que permita aos países aumentarem sua base de arrecadação de maneira equilibrada internacionalmente e também condições mais equânimes de comércio e investimento. Um comércio mais livre, e livre não só de barreiras tarifárias, técnicas, contra nosso agronegócio, mas também redução dos subsídios que distorcem o funcionamento dos mercados e que muitas vezes têm efeitos adversos para o meio ambiente.
O senhor pode nos explicar o que são esses subsídios e como isso afeta nossa economia?
Alguns países como os da União Europeia, Estados Unidos, mesmo países emergentes, China e Índia, que são grandes economias, têm programas de apoio doméstico que visam subsidiar a produção agrícola. Alguns desses subsídios são justificados quando aplicados à população carente e assim sucessivamente. Mas outros acabam distorcendo as condições de mercado, acabam reduzindo o preço de alimentos de modo artificial, o que faz com que países que são muito competitivos em produtos agrícolas, como o Brasil, mas não só o Brasil, a Argentina e outros da América do Sul, não tenham condições de se beneficiar desses mercados distribuindo eficiência econômica para o mundo, assegurando maior segurança alimentar para o mundo e também compartilhando com o mundo a sua eficiência ambiental, pois produzem de modo mais produtivo em termos de terra, em termos de menores emissões de gases que são daninhos ao clima.
Saúde pública também é um tema do G20 e o coronavírus trouxe a discussão da produção de vacinas no mundo. Qual será a posição do Brasil?
O Brasil favorece metas ambiciosas de vacinação universal. As vacinas são um bem público, acredito que há consenso no âmbito do G20 nesse sentido. O Brasil também favorece que países em desenvolvimento logrem ter capacidades produtivas para produzir vacinas e que tenham maior acesso aos insumos, às cadeias de produção necessárias para a produção de vacinas.
O Brasil tem um potencial muito grande, tem capacidade técnica, científica e tecnológica para produzir vacinas, assim como demonstrado na parceria entre a Astrazeneca e a Fiocruz. O Brasil tem potencial para continuar diversificando sua capacidade de produção farmacêutica e também de inovação porque temos no Brasil importantes programas no sentido de inovar na área de fármacos, de vacinas e de medicamentos.
O Brasil pode ser um exportador de vacinas e até de tecnologias para a produção de imunizantes?
Acredito sim, evidentemente que isso ocorrerá, com maior probabilidade, no médio e longo prazo. O Brasil historicamente já é um grande produtor de vacinas e vinha exportando vacinas, não da Covid-19, mas aplicáveis a outras situações. A Friocruz há muito já vem exportando vacinas para os Estados Unidos, para a Europa.
Mudanças climáticas também é um tema do encontro. Essa é uma questão que deve apresentar muitas divergências entre os países do G20?
Mudanças climáticas é um tema da ordem do dia. A cúpula do G20 coincide com o início da COP26, em Glasgow, no Reino Unido. Então, evidentemente, pela relevância do tema, ele estará na agenda dos líderes. O Brasil apoia um consenso muito forte em favor das metas de redução de emissão que permitirão ao planeta controlar o aquecimento global.
Qual a posição do Brasil sobre a criação de um mercado global de crédito de carbono? O que o Brasil poderia ganhar com isso?
Acredito que o Brasil tem um potencial enorme em termos de mercado de carbono. O Brasil historicamente logrou dar uma contribuição importante para mundo na medida em que, por exemplo, entre as economias do G20, o Brasil talvez tenha sido nos últimos 50 anos a economia de mais baixo carbono ou talvez uma das poucas que apresentaram realmente taxas de emissão carbono por PIB [Produto Interno Bruto] muito baixas e também taxas de emissão de carbono per capta muito baixas. Poucos países estão nessa situação, países como França, Reino Unido e Alemanha, têm feito esforços importantes para reduzir suas emissões em relação ao PIB, mas o Brasil há décadas já caminhava nessa direção graças a uma matriz energética muito renovável, calcada, por exemplo, na fonte hidrelétrica, na energia solar e eólica e, devo enfatizar, a bioenergia, os biocombustíveis que usamos nos nossos carros.
Como o Brasil está se posicionando em relação à produção de energia limpa no mundo?
O Brasil é o campeão de energia limpa. Ele tem, entre os países do G20 e, talvez, entre os países do mundo, uma das maiores capacidades de produção de energia renovável. Evidentemente que a China e os Estados Unidos, em função da sua escala, também têm uma capacidade de produção de energia renovável grande, entretanto, em termos proporcionais, o Brasil está muito bem posicionado, de modo singular eu diria, e isso permitiu ao Brasil dar uma contribuição histórica em termos de baixas emissões e continuar dando uma contribuição nesse sentido.
Entre os principais temas que serão discutidos, quais são aqueles que o Brasil espera já um consenso com os países do G20?
O Brasil espera um consenso no sentido de que coordenemos mais políticas econômicas, tributárias e financeiras com vistas à retomada econômica. Espera que os membros do G20 logrem dar tração para as negociações comerciais no âmbito da OMC [Organização Mundial do Comércio]. Será muito importante que os líderes digam e coincidam em dizer que a OMC precisa ser revitalizada, que a capacidade negociadora da OMC seja fortalecida em todas as áreas, área agrícola, industrial, de novos temas, serviços, facilitação de investimentos, comércio eletrônico. O Brasil tem propostas na mesa em todos esses temas.
Na área de saúde pública, o Brasil espera que os países coordenem ações, especialmente no âmbito da OMS [Organização Mundial de Saúde] e também da OMC para que haja mais produção de vacinas e medicamentos, de insumos farmacêuticos, especialmente em países em desenvolvimento.
E que a gente acelere a distribuição de vacinas. Hoje, o Brasil está muito bem posicionado em termos de vacinação da população. O Brasil está um ou dois pontos percentuais acima da média da União Europeia nessa matéria. E o Brasil gostaria de ver os países em desenvolvimento logrando avançar também porque alguns países estão com taxas de vacinação muito baixas, especialmente na África.
Como o Brasil espera contribuir para que o relatório final aponte medidas que realmente beneficiem os países emergentes e os mais pobres pela retomada da economia?
O Brasil como país em desenvolvimento e como país que tem excelentes credenciais em várias dessas áreas, na área de saúde pública graças ao sistema de vacinação muito efetivo com o SUS [Sistema Único de Saúde], as credenciais do Brasil em termos de energia limpa permitem que o Brasil concilie posições entre países avançados e em desenvolvimento. Economias mais ricas e economias menos ricas. A experiência que o Brasil tem em termos de combater as desigualdades com medidas de inclusão social, inclusive via transferência de renda, acho que são elementos que muito favorecem o Brasil como conciliador, como país que constrói pontes esse o grupo heterogêneo de países no âmbito do G20. G20.
