O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 500/2023, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, teve parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, e Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira. O parecer foi publicado no Diário Oficial do Município em 14 de setembro.
A votação do projeto ocorreu ao final da sessão, com a presença de 21 vereadores no painel eletrônico. Apenas o vereador Leonardo Dias (PL) manifestou-se contrário à aprovação do aumento de cadeiras.
No encerramento da sessão, a vereadora Teca Nelma (PSD) pediu a palavra para expressar sua insatisfação e afirmou que se sentia injustiçada com a votação. Ela destacou que não participou da discussão da pauta nem da votação do projeto, e que nem tinha conhecimento de que a votação estava na ordem do dia.
Teca Nelma afirmou: “Eu não estava presente na discussão onde houve a inclusão da pauta, muito menos na votação para aumentar o número de vereadores de 25 para 27”. Ela também ressaltou que uma de suas assessoras informou à presidente da sessão sobre sua ausência devido a um compromisso pessoal, e reiterou seu voto contrário, como teria feito na primeira sessão em que o projeto foi discutido.
O posicionamento da vereadora gerou desconforto na casa e a presidente da sessão, vereadora Silvania Barbosa (MDB), se manifestou, defendendo que as sessões voltem a ser presenciais para evitar esse tipo de situação. Ela enfatizou que houve uma discussão do projeto da vereadora Teca Nelma, que solicitou um tempo para análise. E ressaltou que todos os vereadores que estavam presentes no painel eletrônico da casa foram considerados presentes na sessão.
Com a aprovação do Projeto de Lei, a Câmara Municipal de Maceió passará a contar com 27 vereadores, em vez dos atuais 25.
