A consulta que deu origem a essa decisão foi feita pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), que buscava incentivar a participação de representantes dos povos originários na política. A deputada esteve presente na Corte para acompanhar a análise da consulta, juntamente com a ministra Guajajara.
O relator da consulta, ministro Nunes Marques, destacou a importância de promover a participação política dos povos indígenas como forma de corrigir uma dívida histórica existente no Brasil. Segundo ele, a ampliação da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, assim como do tempo de rádio e TV, é crucial para garantir maior representatividade a esses grupos na esfera política.
Nunes Marques também ressaltou o aumento no número de candidaturas indígenas nas eleições de 2022, com um total de 172 candidatos. Ele enfatizou que a participação política dos povos originários não deve significar uma perda da sua identidade cultural, e que é possível conciliar o acesso às tecnologias e comodidades modernas com a preservação das tradições indígenas.
Essa decisão do TSE segue o caminho trilhado em 2020, quando o Tribunal determinou que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao número de candidaturas negras apresentadas pelos partidos. Com isso, o TSE reafirma seu compromisso com a promoção da diversidade e da representatividade na política brasileira.
