O projeto, idealizado durante a gestão do desembargador Klever Loureiro, surgiu devido ao baixo número de indígenas autodeclarados nos sistemas da Justiça Eleitoral, que era de apenas 97 eleitores. Atualmente, o número cresceu para 590 eleitores, mas ainda está muito aquém dos quase 25 mil indígenas que constam no último censo do IBGE.
De acordo com o assessor da Presidência do TRE, José Ribeiro Lins Neto, a proposta do projeto é oferecer aos povos indígenas, por meio dos serviços eleitorais, o restabelecimento da dignidade e da cidadania. Além disso, é fundamental identificar a qual etnia cada um pertence, a fim de fomentar ações adequadas e estabelecer estratégias logísticas para as próximas eleições.
Nas palestras do projeto “Meu Título Indígena”, o foco vai além da formação de eleitores conscientes e comprometidos com o fortalecimento da democracia. Segundo o assessor, há também o estímulo para candidaturas indígenas, com o objetivo de garantir a devida representação desses povos em seus municípios e a defesa de seus interesses.
Pariconha foi escolhida para inaugurar as ações do projeto por abrigar três diferentes povos indígenas em seu território municipal e por ter 56,12% de sua população composta por indígenas. A expectativa do TRE é que o projeto alcance todas as comunidades indígenas do Estado nos próximos dois anos.
