Sob a gestão do desembargador Klever Rêgo Loureiro, o TRE de Alagoas lançou o projeto “Meu Título Indígena”, com o objetivo de levar serviços eleitorais às comunidades indígenas do estado e oferecer palestras educativas para estudantes locais. Em junho de 2023, quando o projeto foi iniciado, apenas 202 indígenas estavam registrados como eleitores em Alagoas.
Desde então, o número de eleitores indígenas autodeclarados aumentou significativamente, passando de 202 para 2914 em apenas cinco meses de atividade do projeto “Meu Título Indígena”. O presidente do TRE/AL comemorou o crescimento e destacou a importância da instituição do Comitê Intersetorial para ampliar o debate e fortalecer a iniciativa cidadã.
O Comitê Intersetorial será liderado pelo desembargador eleitoral Rodrigo Malta Prata Lima e incluirá membros do Tribunal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do governo estadual de Alagoas. Suas atribuições incluem o planejamento de ações para fortalecer a participação eleitoral dos indígenas, respeitando suas tradições e costumes, e combater a sub-representatividade desse grupo na Justiça Eleitoral.
Com a criação do Comitê Intersetorial para Assuntos Indígenas, o TRE de Alagoas demonstra um compromisso renovado com a garantia dos direitos e a promoção da cidadania dos povos originários, em um esforço conjunto para fortalecer a democracia e a inclusão social no estado.
