O Poder Judiciário de Alagoas promove, de 23 a 29 deste mês, mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem como objetivo agilizar o andamento de processos envolvendo violência doméstica. Em Maceió, mais de 100 audiências de instrução e julgamento devem ser realizadas.
As sessões acontecem das 7h30 às 13h30, no Juizado da Mulher, localizado na Praça Sinimbu, no Centro. A unidade tem como titular o juiz Paulo Zacarias e como auxiliar o magistrado José Miranda.
Mutirões também ocorrerão no interior do Estado. Em Arapiraca, por exemplo, 24 audiências foram pautadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca. Segundo o juiz Alexandre Machado, titular da unidade, a maioria dos casos envolve os crimes de lesão corporal e ameaça.
“Além das audiências de instrução e julgamento, uma equipe multidisciplinar formada por psicóloga, assistente social e advogada conversará com as mulheres sobre a Lei Maria da Penha e a Rede de Proteção que está à disposição das vítimas”, explicou o magistrado, ressaltando que as audiências também ocorrerão das 7h30 às 13h30.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorrerá, em todo o país, entre os dias 26 e 30 deste mês. Em Alagoas, no entanto, a força-tarefa foi adiantada por conta do feriado de 30 de novembro (Dia Estadual do Evangélico). A portaria que trata da antecipação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (20).
Na última edição do mutirão em Alagoas, promovida de 20 a 24 de setembro, foram realizadas 104 audiências e proferidas 66 sentenças. Nesse período também foram concedidas 34 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.
Ascom – 22/11/2018
