A discussão sobre a revisão da vida toda surgiu após um beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) solicitar a revisão do benefício com base nas contribuições anteriores a 1994. Em 2022, o STF considerou legítimo que aposentados pudessem pedir o recálculo do benefício levando em conta todas as contribuições realizadas ao longo da vida.
A reforma da Previdência de 1999 excluiu da contagem os pagamentos anteriores ao Plano Real de 1994, o que, segundo associações de defesa dos aposentados, prejudicou o cálculo de seus benefícios. O acórdão do julgamento do STF foi publicado em abril de 2023, e o INSS busca evitar o pagamento de diferenças anteriores a essa data com o recurso em discussão.
Apesar da decisão favorável do STF, a revisão ainda não foi aplicada devido a uma suspensão dos trâmites realizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Com a retomada do julgamento, a determinação deverá ser enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cumprimento.
A revisão da vida toda é um tema relevante para os aposentados e pensionistas do INSS, que buscam obter um benefício mais justo e condizente com todas as contribuições realizadas ao longo de suas vidas laborais. A decisão do STF nesta quarta-feira terá impacto direto na vida de milhares de brasileiros que dependem da previdência social para sua subsistência.
