STF retoma julgamento que pode mudar cálculo de correção do FGTS, aumentando ganhos dos trabalhadores e combatendo perdas para a inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da ação que discute uma possível mudança no índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que pode resultar em aumentos nos ganhos dos trabalhadores. A proposta em análise é substituir o atual parâmetro de correção, que atualmente é a Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. Com a TR próxima de zero, a correção está ficando abaixo da inflação, o que causa a perda do valor real do FGTS. Essa situação levou à proposição de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em 2014, solicitando a mudança no cálculo de correção do FGTS, argumentando que a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) reporia a inflação, corrigindo as perdas e mantendo o poder de compra dos valores dos trabalhadores no Fundo.

Até o momento, dois votos foram favoráveis à substituição da TR pelo INPC, e a expectativa é que o julgamento seja concluído em breve. A discussão em andamento no STF tem gerado grande expectativa entre os trabalhadores, que aguardam ansiosamente por uma decisão que possa melhorar o rendimento de seus saldos no FGTS.

A questão da correção do FGTS é crucial para milhões de trabalhadores brasileiros, uma vez que os valores depositados no fundo representam uma importante reserva financeira para situações de emergência, como desemprego, doenças ou aquisição da casa própria. Portanto, uma mudança na forma de correção poderia impactar significativamente a vida financeira desses trabalhadores.

Diante disso, o julgamento no STF tem sido acompanhado com atenção não apenas pelos trabalhadores, mas também por especialistas e entidades ligadas à defesa dos direitos trabalhistas, que enxergam na possível mudança uma oportunidade de restabelecer os valores do FGTS e garantir que os trabalhadores tenham uma reserva sólida e que não perca valor ao longo do tempo.

Embora ainda não haja uma decisão final, a expectativa em torno do julgamento é grande, pois o resultado poderá impactar milhões de brasileiros e representar uma conquista importante para a garantia dos direitos dos trabalhadores.

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