STF nega recurso, e acusados de matar cinegrafista vão a júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus pedido pela defesa de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, acusados do homicídio do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação em fevereiro de 2014.
Com isso, a decisão do Superior Tribunal de Justiça de retomar o júri popular de ambos, em data a ser definida, está mantida. A defesa pode recorrer para que a decisão sobre a condenação de ambos seja feita em colegiado, sem júri, informa o G1.
Caio e Fabio são acusados pelos crimes de explosão e homicídio doloso (com a intenção de matar) triplamente qualificado (por uso de artefato explosivo, motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
A defesa queria que fossem analisados os recursos antes de qualquer decisão sobre júri popular. A decisão do ministro Gilmar Mendes, no entanto, ressalta que a jurisprudência do STF casa com a última decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Desse modo, com base no artigo 192, caput, do RISTF e ausente constrangimento ilegal a ser reparado na presente via, em razão de este Tribunal admitir a realização de júri na pendência de recurso contra a pronúncia, no caso o extraordinário, denego a ordem”, escreveu Gilmar Mendes ao negar o habeas corpus.
25/05/2017
