As acusações dos moradores vão desde o boicote à infraestrutura, como a destruição de uma ponte e o impedimento da construção de uma escola, até a prática de violência física e ameaça de morte. Diante dessas denúncias, o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PMDB-AM), afirmou que o colegiado irá apresentar uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra os funcionários do ICMBio.
Valério descreveu a situação como “indignante” e declarou a necessidade de agir contra o ICMBio para que os abusos e arbitrariedades cessem. Ele também acusou a Força Nacional de estar expulsando moradores dos municípios de São Félix do Xingu (AM) e Autazes (PA) para a criação de reservas indígenas, alegando que ONGs internacionais estão ditando as regras movidas pelo dinheiro.
O vice-presidente da CPI, Jaime Bagatolli (PL-RO), também destacou a importância de responsabilizar os envolvidos e ressaltou que é possível atender a todas as partes envolvidas. Ele afirmou que a reserva é vasta e reconhece a sua importância, mas busca garantir que as pessoas que vivem lá tenham direitos e vivam com dignidade.
Além disso, parlamentares do Acre defenderam a expansão de estradas no estado para promover o desenvolvimento durante uma audiência pública da CPI das ONGs do Senado realizada na Assembleia Legislativa do Acre. O senador Marcio Bittar (União-AC), relator da CPI, convocou a reunião para ouvir sobre supostas interferências de ONGs na obra da BR-364.
Segundo Bittar, há décadas as obras em rodovias no estado são embargadas por ações de órgãos governamentais de preservação ambiental, ONGs e o Ministério Público Federal (MPF) com interesses contrários aos da população. Ele destacou a importância da BR-364 para o desenvolvimento econômico da região e sugeriu reuniões entre os governos do Acre e do Peru para facilitar as obras.
No entanto, em julho deste ano, a Justiça Federal suspendeu projetos iniciais para a expansão da BR-364 entre a cidade de Cruzeiro do Sul (AC) e a cidade peruana de Pucallpa. Após ação civil movida por cinco associações e ONGs, a justiça anulou a licitação em curso e determinou que a consulta prévia aos povos tradicionais e indígenas afetados seja realizada antes que o projeto seja retomado.
O orçamento do governo federal deste ano prevê gastos de pelo menos R$ 66 milhões no trecho da BR-364 localizado no Acre. No entanto, apenas R$ 9 milhões foram efetivamente desembolsados até o momento. Além disso, outras ações estão embargadas pela Justiça.
Durante a audiência, diversas autoridades locais destacaram a importância da infraestrutura viária para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população. O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, afirmou que a qualidade de vida só será alcançada por meio das riquezas geradas pelo desenvolvimento e criticou as ações de preservação ambiental de algumas ONGs e países estrangeiros que vão contra o interesse nacional.
O presidente do Movimento Social Pró-Ponte de Rodrigues Alves, Rauph Luiz, ressaltou que a falta de estradas representa um risco para a saúde e a vida dos moradores da região. Ele apontou que o uso de balsas nos rios não é uma solução eficaz para o problema.
Diante de todas as denúncias e debates realizados durante a diligência no Acre, os membros da CPI das ONGs planejam realizar outras visitas em diferentes regiões do país. Segundo o senador Bittar, na próxima semana, eles devem visitar a etnia indígena Haliti-Paresi no estado do Mato Grosso. A CPI busca investigar supostas irregularidades e má gestão em ONGs e a influência dessas organizações em políticas públicas e no meio ambiente.
