Durante a audiência, a senadora Buzetti destacou a importância de descentralizar o debate para que mais mulheres tenham conhecimento dos recursos legais disponíveis para sua proteção. Ela citou casos de feminicídio ocorridos no estado, ressaltando que muitas vítimas não haviam recorrido a medidas protetivas.
Para a senadora, o feminicídio é um crime complexo de ser identificado, já que frequentemente ocorre dentro do ambiente doméstico. Ela lamentou a situação e afirmou que no Brasil “a pena de morte existe”, referindo-se aos casos em que homens decretam e executam mulheres.
Buzetti também defendeu a aprovação do projeto de lei 4.266/2023, de sua autoria, que agrava a pena para o crime de feminicídio. O projeto, conhecido como pacote antifeminicídio, busca tornar esse crime autônomo no Código Penal, além de estabelecer outras medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
Além da senadora, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, também se pronunciou a favor de uma legislação mais rigorosa para punir os responsáveis por crimes de violência contra a mulher. Ela destacou a necessidade de fechar as brechas na lei que permitem que agressores sejam liberados e cometam novos crimes.
A audiência contou com a participação de diversas autoridades, como a juíza Célia Vidotti, a promotora de Justiça Gileade Souza Maia, e a delegada-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel. Também estiveram presentes o deputado federal licenciado Fábio Garcia, o prefeito de Lucas do Rio Verde Miguel Vaz, e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Daltro Sérgio Figur, entre outros.
O debate evidenciou a importância de unir esforços para combater a violência contra a mulher, visando a criação de políticas mais eficazes e leis mais rigorosas para garantir a proteção das vítimas. A preocupação com a segurança e a integridade das mulheres foi o centro das discussões nesse encontro que reuniu diversas esferas do poder público e da sociedade civil.
