A proposta, que foi aprovada pelo Senado e agora aguarda a sanção presidencial, prevê três possibilidades de refinanciamento. Para aqueles que estão inadimplentes há mais de 90 dias, será oferecido um desconto de 12% no débito do Fies, com a possibilidade de pagamento em até 150 parcelas sem juros e multas. Já para os alunos que devem há mais de 360 dias e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), será concedido um desconto de 99% do valor total. Por fim, para aqueles que estão com as parcelas atrasadas há mais de 360 dias e não estão no CadÚnico, o desconto será de 77% do valor final.
O senador Rodrigo Cunha destacou a importância dessa proposta para aliviar as dívidas impagáveis dos estudantes que optaram pelo Fies. Segundo ele, é injusto e abusivo que os estudantes sejam punidos com um “débito eterno” após realizarem o sonho da formatura. Cunha ressaltou também a necessidade de aguardar e cobrar a sanção presidencial, a fim de garantir o direito à negociação e pagamento justo para os beneficiados.
De acordo com dados do primeiro semestre de 2023, o governo federal acumulava um total de R$ 11,3 bilhões em parcelas atrasadas do Fies. Dos quase 1,9 milhão de ex-estudantes que estavam na fase de pagamento das parcelas, mais da metade (53,7%) estava com a dívida há mais de três meses. Muitos ex-estudantes enfrentam décadas de débitos e não têm a possibilidade de uma negociação justa.
Com a aprovação desse projeto de lei, espera-se que seja possível proporcionar alívio financeiro para milhares de famílias e permitir que os ex-estudantes tenham condições mais favoráveis para quitar suas dívidas. Resta aguardar a sanção presidencial para que as medidas possam entrar em vigor e beneficiar aqueles que são reféns da dívida do Fies. É importante ressaltar que os descontos previstos podem chegar a até 99% do valor total, abrangendo um grande número de pessoas.
