De acordo com Veneziano, os brasileiros, principalmente crianças e adolescentes, têm passado cada vez mais tempo nas realidades virtuais nos últimos anos. O senador destaca a importância de penalizar os danos psicológicos causados nesse ambiente, podendo ser considerada a inclusão de outras condutas danosas posteriormente. “No metaverso, é possível que sejam cometidos crimes contra os avatares. Por ora, já é possível afirmar que ao menos as condutas que causem danos psicológicos ou emocionais devem ser puníveis criminalmente”, ressaltou o senador na justificativa do projeto.
O texto ainda prevê um aumento de pena em um terço se o crime for cometido contra idosos, crianças ou adolescentes. Além disso, o aumento da pena também é estipulado para casos envolvendo mulheres, violência doméstica e familiar na realidade virtual, menosprezo ou discriminação de gênero, e se a vítima for menor de 14 anos com algum tipo de deficiência ou doença que implique maior vulnerabilidade no ambiente virtual. Em situações ligadas a atividades escolares, a punição será aumentada em dois terços.
Veneziano destaca que a realidade virtual, também conhecida como “metaverso”, é uma espécie de realidade paralela que utiliza estruturas do mundo real, como internet e dispositivos tecnológicos, para criar experiências imersivas para os usuários. Jogos populares como Second Life e World of Warcraft são exemplos de realidades virtuais onde os usuários interagem por meio de avatares.
O projeto de lei proposto pelo senador visa garantir a proteção e segurança dos usuários em ambientes virtuais, conscientizando sobre os impactos das ações criminosas na saúde mental e emocional. A análise do PL nas comissões competentes reflete a preocupação do legislativo em acompanhar as novas formas de interação e a possibilidade de práticas criminosas nos ambientes digitais.
