Para Dr. Hiran, esses decretos ferem a autonomia federativa e confrontam a lei que facilitou a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá. Segundo ele, essa disputa pela posse das terras foi resolvida há quase 20 anos pela Lei 14.004. No entanto, os decretos recentes reacendem a polêmica ao redefinirem áreas já consolidadas e sob domínio do estado, trazendo insegurança jurídica à situação.
O senador defendeu o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Ele ressaltou a importância de garantir segurança jurídica para o desenvolvimento econômico de Roraima, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à contribuição para a riqueza nacional.
Para Dr. Hiran, é fundamental encontrar soluções que conciliem a proteção do meio ambiente e o progresso socioeconômico, levando em consideração as particularidades e o bem-estar das pessoas que vivem na região. Ele enfatizou que o equilíbrio entre a preservação e o desenvolvimento econômico é um imperativo que deve ser buscado por todos, pois é a chave para assegurar uma vida de qualidade para todos.
Esse pronunciamento do senador ressalta a preocupação de parlamentares com as medidas de ampliação das áreas de conservação ambiental em Roraima. A disputa pela posse das terras e a necessidade de conciliar interesses ambientais e econômicos são questões complexas que demandam um debate aprofundado e a busca por soluções que atendam a todos os envolvidos.
(Fonte: Agência Senado)
