SENADO FEDERAL – “Sugestão de projetos da senadora Eliziane Gama inclui acionamento da Força Nacional de Segurança para proteção de prédios federais”

A senadora Eliziane Gama, do PSD-MA, apresentou algumas sugestões de projetos durante a reunião da CPMI do dia 8 de Janeiro. Uma das propostas incluídas no relatório da senadora é a que permite acionar a Força Nacional de Segurança Pública para proteção de pessoas e bens em um raio de 33 metros de prédios públicos federais. Essa medida tem como objetivo garantir a segurança desses locais e evitar possíveis ataques ou danos.

Outro parlamentar que também teve contribuições relevantes foi o senador Ranfolfe Rodrigues, do AP. Ele destacou a importância de criar algumas datas especiais que valorizem a democracia no país. Entre elas, está o Dia Nacional de Defesa da Democracia, que seria celebrado em 25 de outubro, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante o regime militar. Além disso, Rodrigues também sugeriu o Dia Nacional da Resistência Democrática, a ser comemorado em 8 de janeiro, e a criação de um Memorial da Democracia no Senado.

Outro ponto abordado durante a reunião foi a disseminação de notícias falsas nas plataformas e redes sociais. Eliziane Gama pediu que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei (PL) 2.630/2020, que responsabiliza as empresas dessas redes pela propagação de informações falsas. O senador Alessandro Vieira, autor da proposta, ressaltou que esse projeto não afeta a liberdade de expressão, mas visa combater crimes cometidos pela internet.

É importante destacar que todas essas sugestões serão analisadas e votadas pelos parlamentares. O objetivo é garantir a segurança dos prédios públicos federais, preservar a memória democrática do país e combater a disseminação de notícias falsas.

Essas medidas representam avanços significativos em relação à proteção da democracia brasileira e à promoção da transparência e da segurança em nossas instituições. Através do acionamento da Força Nacional de Segurança Pública, podemos evitar possíveis ameaças aos prédios públicos. Além disso, a criação de datas comemorativas, como o Dia Nacional de Defesa da Democracia, valoriza a importância desse sistema político para o desenvolvimento do país.

Por fim, a responsabilização das plataformas e redes sociais pela disseminação de notícias falsas é um passo importante no combate à desinformação. É essencial que as empresas sejam responsabilizadas pelos conteúdos que são divulgados em suas plataformas, garantindo uma maior confiabilidade nas informações que circulam na internet.

Diante disso, é necessário que os parlamentares se mobilizem para a votação desses projetos, a fim de garantir uma maior proteção às instituições públicas, a preservação da memória democrática do país e o combate à propagação de notícias falsas.

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