Uma das propostas do relatório é a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica das atuais 1.800 horas para 2.200 horas. Segundo a relatora, a carga horária atual é insuficiente para abranger disciplinas essenciais como português, matemática, história e biologia.
Além disso, a relatora sugere que a carga horária total do ensino médio seja de no mínimo 3.000 horas, com 2.200 horas destinadas à formação geral básica e 800 horas para a parte diversificada. A relatora também inclui no relatório o aprimoramento da organização da oferta dos itinerários formativos, levando em consideração as desigualdades regionais e entre as realidades de escolas públicas e privadas.
A proposta ainda sugere que o Ministério da Educação aproveite as experiências do Sistema “S” e dos institutos federais de educação na constituição de percursos integrados ou concomitantes de ensino médio e de educação profissional e tecnológica.
A senadora acompanhou uma série de audiências públicas para elaborar o parecer, ouvindo aproximadamente 30 representantes de entidades atuantes na implementação da Reforma do Ensino Médio.
Após a votação na subcomissão, o documento será encaminhado para a análise da comissão. Além disso, na segunda parte da reunião, a Comissão de Educação irá analisar projetos de lei, incluindo o PL 826/2019, que institui um programa nacional de vacinação em escolas públicas. Também está na pauta o Projeto de Lei 2975/2023, que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência.
Portanto, a votação do relatório final da Ceensino representa um passo importante rumo à melhoria do ensino médio no país, com propostas que visam garantir uma formação de qualidade para os estudantes. A expectativa é que as recomendações sejam analisadas e possam contribuir significativamente para a área da educação no Brasil.
