Valério tem se dedicado a discutir o assunto com servidores e diretores do Banco Central desde fevereiro. Ele ressalta a importância de dialogar com o Ministério da Fazenda e ex-presidentes da instituição antes de finalizar o relatório. O senador enfatiza que seu objetivo não é prejudicar o governo, mas sim fortalecer a relação entre o Senado e o Banco Central.
A Lei Complementar 179, de 2021, já estabelece autonomia operacional ao Banco Central, com mandatos fixos para o presidente e diretores. Valério, que também foi autor do projeto que originou essa lei, acredita que a autonomia financeira seria a próxima etapa crucial para modernizar a instituição.
A PEC 65/2023 propõe transformar o Banco Central em uma empresa pública, com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira. A fiscalização das atividades da instituição seria responsabilidade do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.
Para o senador Vanderlan Cardoso, o principal benefício da autonomia financeira é permitir que o Banco Central execute suas funções sem restrições financeiras. Ele destaca a importância de utilizar a receita de senhoriagem para custear as despesas da instituição, assegurando sua estabilidade financeira a longo prazo.
Em resumo, a proposta de autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central é vista como um avanço para fortalecer a instituição e garantir sua independência na execução das políticas monetárias. O debate em torno da PEC 65/2023 promete ser intenso e decisivo para o futuro do sistema financeiro nacional.
