Magno Malta fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a corte de interferir em um tema que, em sua visão, é de competência do Poder Legislativo. Ele se pronunciou firmemente em defesa da vida e da segurança da sociedade, considerando as drogas como um dos principais fatores que alimentam a violência no país.
Além disso, o senador também abordou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à Operação Lava Jato. Malta questionou a legitimidade dos afastamentos de desembargadores e juízes ocorridos recentemente, argumentando que o CNJ extrapolou suas atribuições originais ao tomar tais medidas.
Para ele, o CNJ se tornou uma espécie de “quinto poder”, e o erro teria sido dar ao presidente do Supremo Tribunal Federal a presidência do conselho. Malta destacou que é fundamental respeitar a divisão de poderes e a autonomia de cada instância, evitando assim possíveis abusos ou interferências indevidas.
Em um momento político complexo e repleto de debates acalorados, as opiniões do senador Magno Malta ecoam entre seus pares e a sociedade brasileira, refletindo uma preocupação com as questões de segurança e justiça no país. Enquanto a PEC 45/2023 avança no Legislativo, é fundamental acompanhar de perto os desdobramentos desse e de outros temas importantes para o Brasil.
