Uma das principais propostas contidas no texto do senador é a criação de um comitê gestor do sistema tributário. A ideia por trás dessa medida é estabelecer uma estrutura que possa auxiliar na coordenação e regulação das políticas tributárias do país.
O comitê gestor seria composto por representantes de diferentes esferas governamentais, como União, estados e municípios, além de contar com a participação da sociedade civil. A intenção é que esse órgão tenha poderes para fiscalizar, monitorar e propor ajustes no sistema tributário, buscando uma maior eficiência e simplificação do sistema como um todo.
De acordo com o relator, a criação do comitê gestor é fundamental para garantir uma gestão mais transparente e responsável dos recursos arrecadados através dos tributos. Além disso, a medida também visa dar mais autonomia e participação a diferentes atores envolvidos nas decisões sobre a política tributária do país.
No entanto, é importante ressaltar que o parecer de Eduardo Braga ainda precisa ser analisado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Após essa etapa, o texto será encaminhado ao plenário do Senado, onde será votado pelos demais parlamentares.
A reforma tributária tem sido um tema de debate intenso no cenário político brasileiro, uma vez que visa modernizar e simplificar o sistema atual, que é considerado complexo e burocrático. A expectativa é que essa reforma possa contribuir para o aumento da competitividade do país e para o desenvolvimento econômico como um todo.
Dessa forma, o parecer apresentado pelo senador Eduardo Braga é mais um passo importante nesse processo. A criação do comitê gestor do sistema tributário pode trazer ganhos significativos para a gestão dos recursos arrecadados e para a definição de políticas mais eficientes e adequadas à realidade do Brasil. Agora, resta aguardar os próximos passos dessa proposta e sua repercussão junto aos demais parlamentares e à sociedade em geral.
