Durante a coletiva, Wagner afirmou que serão programas apontando para o futuro, evidenciando que é necessário olhar adiante após o processo de reconstrução que foi a pauta legislativa de 2023. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, destacou que as medidas do governo vêm dando resultado positivo, com queda da inflação, aumento do emprego e recorde nos negócios da Bolsa de Valores.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é outro parlamentar que sinalizou matérias prioritárias para o próximo ano, especialmente as leis complementares relacionadas à reforma tributária, que devem ser prioridade para implementar o novo modelo o mais rápido possível. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), ainda afirmou que o primeiro desafio para o Executivo será a regulamentação da reforma tributária.
Um ponto de tensão entre o Congresso Nacional e o Executivo é a disputa por recursos do Orçamento, com o governo buscando mais verbas para tocar projetos, programas e obras, enquanto os parlamentares desejam mais emendas para direcionar para obras em seus estados. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), deputado Danilo Forte (União-CE), destacou que as emendas impositivas foram instituídas a partir da LDO de 2014 e são essenciais para dar aos parlamentares mais autonomia e legitimidade perante seus eleitores.
Outra questão que divide opiniões é a intenção de mudar o sistema de governo sem plebiscito, o que seria configurado como um semipresidencialismo de fato, de acordo com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O aumento de recursos para as emendas também foi uma questão debatida, com o projeto original da Lei Orçamentária de 2024 reservando R$ 37 bilhões e depois elevando esse valor para cerca de R$ 53 bilhões.
Em relação à pauta econômica de 2023, o líder Jaques Wagner destacou que a pauta econômica foi um dos destaques do ano legislativo. Propostas como a medida provisória das subvenções (MP 1.185/2023) foram consideradas essenciais para aumentar a arrecadação do governo. Também foram aprovadas a tributação de rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior, além da regulamentação das apostas esportivas de quota fixa. Além disso, a reforma tributária, considerada essencial para modernizar o sistema de arrecadação, foi promulgada após tramitar pelo Congresso Nacional.
Em resumo, 2023 foi um ano desafiador e muito produtivo para o governo, com a aprovação de pautas importantes como a reforma tributária e a medida provisória das subvenções, que visam impulsionar o crescimento econômico e promover mudanças significativas no sistema tributário nacional. O foco para o próximo ano será traçar pautas que promovam o progresso do país e gerem resultados positivos para a população.
