SENADO FEDERAL – Senador Alan Rick comemora aprovação do programa Profert para incentivar a indústria de fertilizantes no Brasil e defende medidas de apoio ao setor de eventos.

O senador Alan Rick, do estado do Acre, comemorou em um discurso realizado na última quarta-feira (6) a aprovação do projeto que institui o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes, conhecido como Profert, pela Comissão de Agricultura (CRA). O programa tem como objetivo oferecer uma série de benefícios fiscais para incentivar a produção de fertilizantes no Brasil, visando impulsionar o setor agrícola do país. Caso não haja recursos para que o projeto seja analisado no Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Durante seu discurso, o senador Rick ressaltou os avanços significativos conquistados com a aprovação do PL 699/2023, que foi proposto pelo senador Laércio Oliveira, do partido Progressistas de Sergipe, e teve a relatoria da senadora Tereza Cristina, também do Progressistas, mas do Mato Grosso do Sul. Segundo o senador, o programa permitirá que as empresas tenham mais facilidade para adquirir novos equipamentos e materiais de construção, promovendo o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e produção de fertilizantes, com a vantagem da isenção de certos impostos.

Além disso, Alan Rick anunciou a realização de uma audiência pública na CRA para discutir os procedimentos adotados pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos processos de demarcação de terras indígenas. O senador também defendeu a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para ajudar a compensar os impactos negativos das medidas restritivas da pandemia de Covid-19.

Segundo Rick, o setor de turismo e eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia, e o Perse é uma ferramenta fundamental para garantir a recuperação desse setor, mantendo o crescimento, a geração de empregos e a estabilidade econômica. Com essas iniciativas, o senador demonstra seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

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