De acordo com o relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o instrumento proposto no PLP 252/2023 é amplamente utilizado em todo o mundo como forma de fomentar a inovação e o desenvolvimento de novas empresas. O apoio a startups é visto como uma maneira de impulsionar a economia e estimular a criação de empregos, além de promover a competitividade e a diversificação do mercado.
O projeto de lei busca trazer segurança jurídica aos investidores que desejam apoiar startups, garantindo que eles não sejam responsabilizados por eventuais dívidas ou obrigações assumidas pelas empresas. A proposta também busca incentivar o investimento em empreendimentos inovadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter financiamento e suporte no início de suas operações.
Com a aprovação do PL 252/2023 pela CAE, o Senado Federal dá um passo importante na criação de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de startups no Brasil, contribuindo para o crescimento do setor e para a geração de novas oportunidades de negócio. Agora, cabe aos senadores analisar o projeto com urgência e tomar as medidas necessárias para sua implementação e efetivação.
