O PL 501/2019 estabelece que esses planos de metas devem conter medidas concretas e eficazes para garantir a segurança e proteção das mulheres em situação de violência. Além disso, o projeto ressalta a importância de oferecer um atendimento humanizado e acolhedor às vítimas, buscando proporcionar todo o apoio necessário para que possam superar a violência sofrida.
Após a aprovação pelo Senado, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e votado pelos parlamentares. O retorno do projeto para a Câmara marca mais um avanço na luta contra a violência de gênero, mostrando o comprometimento do poder legislativo em promover políticas públicas eficazes para coibir esse tipo de crime.
A criação de um plano de metas para o enfrentamento da violência contra a mulher é uma medida essencial para fortalecer a rede de proteção e garantir o acesso das vítimas a serviços e apoio especializados. A aprovação desse projeto demonstra o compromisso do Senado em combater a violência de gênero e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
