De acordo com a relatora, o projeto tem o mérito de estimular adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa, que marca o final da educação básica. Ela também destacou que a medida propõe promover a permanência dos estudantes, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade, com foco em uma formação ampla e de maior qualidade.
O público-alvo desse incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os que possuem uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa terão prioridade na obtenção do incentivo.
Além disso, o texto prevê uma série de condicionantes para que os estudantes possam acessar o benefício, tais como fazer a matrícula no início de cada ano letivo, manter uma frequência escolar mínima, ser aprovados ao fim de cada ano letivo, participar de avaliações específicas, dentre outras medidas.
O projeto também estabelece que os valores a serem depositados na conta do estudante serão definidos em regulamento, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Os depósitos serão realizados ao menos nove vezes ao longo de cada ano letivo e poderão ser movimentados pelo aluno a qualquer momento. Além disso, os alunos que cumprirem todas as etapas receberão o incentivo financeiro após a conclusão do ano letivo com aprovação, bem como após a participação no Enem.
Para custear este incentivo, a proposta prevê o direcionamento de recursos do superávit financeiro do Fundo Social, criado para receber recursos do governo federal com a exploração do petróleo do pré-sal sob os contratos de partilha de produção. Além disso, o fundo também poderá utilizar recursos não utilizados de programas de crédito educativo.
As críticas e sugestões em relação ao projeto foram consideradas durante a discussão no plenário do Senado, no entanto, o texto foi aprovado e agora depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor. A expectativa é de que a medida possa contribuir significativamente para a permanência dos estudantes no ensino médio, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
