A proposta visa estender o prazo para que os canais de TV paga cumpram a cota de exibição de obras nacionais, que atualmente é de três horas e meia semanais. A ideia é oferecer mais tempo para que as obras brasileiras possam ser exibidas nos canais fechados, contribuindo assim para a divulgação da produção audiovisual nacional.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a medida é necessária para incentivar a indústria cinematográfica do país. Ele ressalta que, mesmo com a obrigatoriedade da cota de exibição, ainda é comum encontrar dificuldades para encontrar filmes brasileiros na programação da TV paga. Portanto, a prorrogação do prazo é fundamental para garantir uma maior visibilidade às obras e fomentar o setor.
O relator do projeto, senador Humberto Costa, também se mostrou favorável à medida. Para ele, a cota de exibição é uma ferramenta importante para a reconfiguração do setor audiovisual brasileiro, uma vez que incentiva a produção nacional e valoriza a cultura do país. Ele destacou ainda a necessidade de promover políticas públicas que estimulem a produção e a circulação de obras brasileiras, tanto no mercado nacional quanto internacional.
O Projeto de Lei 3.696/2023 será agora analisado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que avaliará a viabilidade e a pertinência da prorrogação do prazo de obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras na TV paga. Caso aprovado, o projeto seguirá para votação em plenário, onde deverá ser discutido e votado pelos demais senadores.
A iniciativa é vista como um avanço para o fortalecimento do setor audiovisual brasileiro, que enfrenta inúmeros desafios, principalmente diante da crescente concorrência com produções internacionais. A possibilidade de ampliar o tempo de exibição das obras nacionais na televisão paga poderá impulsionar a valorização do cinema brasileiro e proporcionar maior acesso do público às produções nacionais. Resta aguardar a análise da CCDD e a manifestação dos demais senadores para saber se a prorrogação do prazo será aprovada e sancionada.
