SENADO FEDERAL – Senado analisa proposta que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas e outros projetos relacionados à agricultura.

Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Agricultura (CRA) terá uma pauta robusta com a análise de diversas propostas, incluindo aquela relacionada ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, também conhecido como Programa Cisternas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), será discutido pelos membros da comissão e conta com um relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Além disso, os senadores também devem votar o PL 5.826/2019, que propõe a ampliação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A iniciativa visa incluir aspectos como modernização, desenvolvimento sustentável, inovação e desenvolvimento tecnológico no planejamento e execução da política. Este projeto, originário da Câmara dos Deputados, recebeu apoio do senador Alan Rick (União-AC).

Outras propostas que estão na pauta da CRA incluem o PL 2.218/2022, que busca instituir a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade; o PL 2.975/2021, que propõe a instituição do Dia Nacional da Agricultura Irrigada em 15 de junho; e o PL 4.174/2023, que pretende tornar o município de Cruzeiro do Sul, no Acre, a Capital Nacional da Farinha de Mandioca.

A reunião da CRA terá início às 14h e promete ser um importante espaço de debate e deliberação sobre questões fundamentais para o setor agrícola do país. Com a presença de diversos parlamentares interessados no tema, é esperado um amplo debate sobre as propostas em pauta, levando em consideração os impactos que as medidas propostas podem ter na agricultura e na economia do país.

É importante ressaltar que a presença da imprensa será fundamental para garantir a transparência e a divulgação das discussões que ocorrerão na comissão. A cobertura jornalística deste evento é essencial para manter a sociedade informada sobre as decisões que podem impactar diretamente a produção agrícola e o acesso à água no país.

Desta forma, a reunião da CRA promete ser um momento crucial para o setor agropecuário e as propostas em discussão terão ampla repercussão dentro e fora do Senado, refletindo a importância do debate e da deliberação das políticas relacionadas à agricultura e ao desenvolvimento rural.

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