O projeto em questão, conhecido como PL 3.027/2022, estabelece a criação do Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitoAr) e define uma série de instrumentos para garantir a qualidade do ar, como a definição de limites máximos de emissão atmosférica, o monitoramento da qualidade do ar, incentivos fiscais e a elaboração de planos setoriais de controle da poluição.
Apesar de já ter sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) em fevereiro deste ano, o projeto recebeu um novo relatório de Contarato na quarta-feira, no qual o senador rejeitou todas as emendas realizadas anteriormente. Segundo ele, o texto original enviado pela Câmara dos Deputados já está apto para ser encaminhado para a sanção presidencial.
Durante a discussão em plenário, o senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, propôs que o projeto fosse debatido em outras comissões antes da votação. No entanto, Contarato argumentou que o texto já havia sido discutido com vários setores e que manter o texto original seria a melhor opção para evitar novos trâmites na Câmara dos Deputados.
Diante da situação, o senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordaram que a votação do projeto deveria ser adiada em busca de um consenso em torno da proposta.
Assim, a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar fica marcada para a próxima semana, no dia 26 de março, quando os senadores poderão analisar e decidir sobre a matéria.
