SENADO FEDERAL – Reunião da Comissão de Assuntos Sociais é cancelada por falta de quórum e oposição denuncia obstrução das votações.

A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (17) foi cancelada devido à falta de quórum, causada pela obstrução realizada por senadores da oposição. Essa situação vem se repetindo desde março, impedindo que as reuniões deliberativas do colegiado sejam realizadas, devido à reclamação da bancada oposicionista em relação às atas da comissão e, agora, à pauta de votações.

O senador Humberto Costa (PT-PE) é o presidente da CAS e tem enfrentado dificuldades para conduzir as reuniões devido à obstrução da oposição. Integrantes do grupo têm solicitado a inclusão de propostas específicas para análise, sendo o projeto que proíbe a contribuição sindical obrigatória de trabalhadores não sindicalizados (PL 2.099/2023), de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o de maior interesse.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a importância do projeto para a oposição e criticou a falta de respeito com os trabalhadores brasileiros, enfatizando que as obstruções têm sido recorrentes nas reuniões da comissão presidida pelo PT.

O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), defende o diálogo entre trabalhadores e empresários para chegar a um consenso sobre o tema. Já o presidente da CAS, Humberto Costa, considera a postura da oposição negativa e aponta que o assunto em questão está em processo de negociação entre governo, trabalhadores e empresários.

Na pauta da reunião que foi cancelada estavam previstos nove itens, incluindo projetos como o que trata sobre a parentalidade responsável nos currículos escolares e a proposta que criminaliza a infração de medidas sanitárias preventivas durante situações de calamidade pública. Outros temas como a promoção de campanhas sobre os riscos da automedicação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta também estavam na lista de votações.

A falta de consenso e as obstruções têm impedido a realização das reuniões da CAS, deixando temas importantes em segundo plano e prejudicando o andamento das discussões e votações dos projetos em análise. É necessário que haja um entendimento entre as partes envolvidas para que os trabalhos do colegiado possam ser retomados de forma efetiva e produtiva.

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