SENADO FEDERAL – Relator do PL 5.482/2020 promete avaliar sugestões de especialistas em audiência para retomada do texto original.

O senador Jayme Campos, relator do Projeto de Lei (PL) 5.482/2020, se destacou ao solicitar uma audiência pública para discutir o tema juntamente com especialistas representando órgãos públicos e a sociedade civil. O objetivo dessa audiência foi abordar considerações para a retomada do texto original do projeto, que foi apresentado inicialmente pelo senador Wellington Fagundes.

Durante a discussão realizada com as comunidades locais, diversas questões foram levantadas, sendo a preservação das fontes hídricas um dos principais pontos de destaque. Essas questões funcionaram como pedidos de mudança no substitutivo do relator, que se comprometeu a avaliar as sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública.

A importância dessa audiência reside no fato de que a participação de especialistas e representantes da sociedade civil pode contribuir significativamente para a elaboração de um projeto de lei mais completo e alinhado com as necessidades e preocupações da população. A discussão dessas questões também demonstra o engajamento e a preocupação dos parlamentares em garantir que a legislação proposta seja eficaz e benéfica para a sociedade como um todo.

Por meio desse diálogo aberto e transparente, é possível identificar os pontos de conflito e encontrar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. A promessa do relator de avaliar as sugestões apresentadas mostra um comprometimento com a melhoria do projeto e com a busca por um consenso que beneficie a todos.

Dessa forma, a audiência pública realizada sob a liderança do senador Jayme Campos teve um papel fundamental no aprimoramento do Projeto de Lei 5.482/2020, contribuindo para a construção de uma legislação mais inclusiva e eficiente. A expectativa é que as sugestões feitas durante a discussão sejam consideradas na redação final do projeto, garantindo assim uma melhor representação dos interesses da sociedade.

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