SENADO FEDERAL – Relator da PEC 45/2019 acata emendas que garantem devolução do imposto do gás para consumidores de baixa renda.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de reforma tributária PEC 45/2019, acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7), marcando um avanço significativo no processo de elaboração da reforma. Uma das emendas destacadas foi a garantia da devolução do imposto pago na compra do botijão de gás para os consumidores de baixa renda, demonstrando uma preocupação com a proteção dos mais vulneráveis. Além disso, o relator ressaltou a criação de uma “trava” para limitar o aumento da carga tributária, buscando assegurar que o peso dos impostos não afete excessivamente a população.

A aprovação das emendas representa um passo importante para a proposta, que agora deve seguir para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovada, a expectativa é de que a proposta seja discutida em Plenário já nesta quarta-feira (8), acelerando o andamento do processo legislativo.

As emendas acatadas pelo relator refletem a busca por um equilíbrio na reforma tributária, buscando conciliar interesses diversos e garantir que a proposta atenda às necessidades da população em geral. A devolução do imposto pago na compra do botijão de gás para os consumidores de baixa renda é um exemplo claro desse esforço, demonstrando sensibilidade para com as camadas mais necessitadas da sociedade.

A criação de uma “trava” para limitar o aumento da carga tributária também representa um avanço significativo, especialmente diante do cenário econômico e social desafiador que o país enfrenta. Essa medida visa proteger a população de possíveis impactos negativos decorrentes de um aumento excessivo da carga tributária, garantindo um equilíbrio necessário para a economia.

Diante da importância da reforma tributária para o cenário econômico e social do país, é fundamental que as emendas sejam analisadas de forma criteriosa e que a proposta final reflita as necessidades e interesses de toda a sociedade. A expectativa é de que as próximas etapas do processo legislativo ocorram de forma transparente e democrática, permitindo que a reforma tributária contribua efetivamente para o desenvolvimento e o bem-estar da população brasileira.

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