O Projeto de Lei (PL) 3.268/2021 teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Após ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021, o projeto seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). Essa aprovação representa a criação do primeiro novo feriado nacional desde 1980, quando o 12 de outubro virou data comemorativa.
Tanto o autor quanto o relator do projeto utilizaram as redes sociais para comemorar a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. O senador Randolfe Rodrigues postou: “Por memória, reparação e justiça! Nosso projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todo o território nacional acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados! Que o 20 de novembro seja lembrado no Brasil como uma data para celebrar a luta, a força e a resistência do povo negro que construiu e constrói nosso país!”. Enquanto o senador Paulo Paim comemorou: “Conquista histórica. Aprovado na Câmara o projeto de lei que instituiu o 20 de novembro dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional. Vai à sanção presidencial. O senador Randolfe é o autor, eu tive a honra de relatar no Senado. Na Câmara, a relatoria foi da deputada Reginete Bispo”.
Caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, decidir sobre a sanção do projeto de lei para oficializar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. Essa medida representa um reconhecimento da importância histórica e cultural da luta do povo negro no Brasil e tem o potencial de promover a reflexão e valorização da diversidade étnica e cultural do país.
