SENADO FEDERAL – “Projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais”

Na última quarta-feira (18), um importante passo foi dado para a regulamentação da profissão de musicoterapeuta no Brasil. O projeto de lei 6.379/2019, que trata do assunto, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para análise no Plenário, com regime de urgência.

A musicoterapia é uma prática que utiliza a música como ferramenta terapêutica, visando a promoção da saúde e o tratamento de diversos distúrbios físicos e psicológicos. Além disso, ela também pode auxiliar no desenvolvimento cognitivo e emocional de crianças e adultos.

A aprovação desse projeto de lei é um marco para a música como uma forma de tratamento no Brasil. Ao regulamentar a profissão de musicoterapeuta, serão estabelecidos critérios e padrões de formação e atuação, garantindo maior segurança para os pacientes e qualidade nos serviços oferecidos.

Outra conquista importante ocorrida na mesma sessão da CAS foi a aprovação do projeto de lei 2.524/2022, que busca reduzir a quantidade de plástico na natureza e incentivar a economia circular desse material. O plástico é um dos principais responsáveis pela poluição do meio ambiente, especialmente dos oceanos, colocando em risco a vida marinha e o equilíbrio dos ecossistemas.

A economia circular consiste em repensar o ciclo de vida dos produtos, promovendo seu reuso, reciclagem e redução do consumo de matérias-primas. Com a aprovação desse projeto de lei, espera-se fomentar a adoção de práticas sustentáveis na produção e consumo de plástico, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a construção de um futuro mais consciente e responsável.

Ambos os projetos aprovados evidenciam a importância de políticas públicas que promovam o bem-estar social e a preservação ambiental. A regulamentação da profissão de musicoterapeuta reconhece a relevância dessa prática terapêutica, enquanto a redução do uso de plástico demonstra o compromisso do país em enfrentar os desafios do meio ambiente e buscar soluções mais sustentáveis.

Agora, cabe aos parlamentares avaliarem e votarem essas propostas no Plenário, garantindo que as mesmas se tornem leis concretas e efetivas. A sociedade espera ansiosamente por essas medidas que vão beneficiar tanto a área da saúde quanto a questão ambiental. O Brasil está cada vez mais caminhando na direção de um futuro mais equilibrado e justo.

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