A senadora destacou a importância da iniciativa, argumentando que a educação é fundamental para transformar a realidade desses jovens e incentivá-los a buscar um futuro melhor por meio dos estudos. De acordo com o projeto, cabe ao Estado assegurar as condições necessárias para que esses jovens continuem frequentando a escola e não abandonem os estudos devido à responsabilidade parental.
A proposta agora aguarda o parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisada a viabilidade e adequação das medidas propostas. Caso seja aprovada, a legislação poderá representar um avanço significativo na garantia do direito à educação de adolescentes que se tornam pais ou mães precocemente.
A preocupação com a evasão escolar por motivos relacionados à maternidade ou paternidade na adolescência não é algo novo, mas a abordagem proposta por este projeto de lei busca criar soluções efetivas e políticas públicas que possam reverter essa situação e oferecer oportunidades de crescimento e desenvolvimento para esses jovens e suas famílias.
Portanto, é fundamental que o debate em torno do PL 3.748/2023 seja ampliado e que sejam consideradas as necessidades e os desafios enfrentados pelos jovens que se encontram nessa situação, a fim de se encontrar soluções que promovam uma educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes, independentemente de sua condição de vida.
