Um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Educação (CE) do Senado prevê uma medida que pode beneficiar muitos universitários que possuem dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A proposta é que estudantes que exerçam suas profissões em serviços públicos tenham direito a abatimentos que variam de 1% a 50% em suas dívidas.
Atualmente, apenas algumas categorias profissionais têm direito a esse tipo de benefício, como professores em efetivo exercício na rede pública, médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação do projeto, mais estudantes terão a oportunidade de quitar suas dívidas de forma mais acessível.
O projeto de lei, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), tem como objetivo incentivar a atuação de profissionais formados com o auxílio do FIES em áreas de serviço público, garantindo mão de obra qualificada em setores essenciais para a população. Além disso, a medida contribui para a equidade no acesso à educação e para a valorização das carreiras públicas.
A proposta traz benefícios tanto para os estudantes, que terão condições mais favoráveis para quitar suas dívidas, quanto para a sociedade, que contará com profissionais qualificados atuando em áreas fundamentais para o bem-estar da população. Portanto, a aprovação do PL 1.124/2024 pode representar um avanço significativo no sistema de financiamento estudantil do país e na valorização do serviço público.
A Comissão de Educação deverá analisar e discutir o projeto de lei antes de encaminhá-lo para votação no plenário do Senado. A expectativa é que a proposta seja bem recebida e que possa trazer benefícios concretos para os estudantes e para a sociedade como um todo. Agora, resta aguardar os próximos passos desse importante projeto de lei.
