A proposta é de elevar o percentual mínimo para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 30% para 50%. Além disso, a nova medida mantém prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Segundo o senador Rogério Carvalho, a agricultura familiar desempenha um papel fundamental na produção de alimentos para a população brasileira, além de gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do país. No entanto, o setor ainda sofre com as consequências econômicas da pandemia de Covid-19. O autor da proposta acredita que essa medida poderá impulsionar a renda no campo e proporcionar uma melhor nutrição para os estudantes.
A senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora do projeto na CRA, trouxe dados do Censo Agropecuário 2017, realizado pelo IBGE, que mostram que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Ela ressaltou que um dos objetivos complementares do PNAE é dinamizar a economia local, gerando emprego e renda, além de respeitar os hábitos alimentares e a vocação agrícola das regiões.
“Neste sentido, a agricultura familiar é capaz de produzir os alimentos típicos de uma região, bem como tende a se concentrar na produção e comercialização de alimentos in natura, como frutas, verduras e legumes, os quais ajudam na boa nutrição dos estudantes”, afirmou Jussara Lima em seu relatório.
Essa medida é de extrema importância, pois além de fortalecer a agricultura familiar, contribui para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos alunos. Porém, ainda é necessário aguardar a análise da Comissão de Educação, para que o projeto possa avançar e se tornar uma lei que beneficie tanto os produtores como também os estudantes de todo o país.
(Fonte: Agência Senado)
