SENADO FEDERAL – Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, define ato “Democracia Inabalada” como momento de reafirmação dos valores democráticos no Brasil

Congresso Nacional celebra ato “Democracia Inabalada” com a presença dos presidentes dos Três Poderes, um ano após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância do evento como um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso com os valores democráticos. A presença dos líderes dos Três Poderes marca a união em defesa da democracia e da punição aos responsáveis pelos ataques.

Pacheco destacou a importância do Congresso Nacional como um esteio seguro da democracia e anunciou a retirada das grades que cercavam o Congresso desde as invasões do ano anterior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que não há democracia sem liberdade, mas alertou para a necessidade de punir os responsáveis pelos atos e defender o regime democrático. Além disso, Lula defendeu a regulação das redes sociais como forma de combater a desinformação em massa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade de um choque de civilidade no país, afirmando que ódio, mentiras e golpismo nunca mais devem ser tolerados. O ministro também destacou a importância da união em torno dos denominadores comuns presentes na Constituição para garantir o desenvolvimento sustentável, a paz, a oportunidade e a justiça.

Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação das redes sociais como forma de combater a desinformação em massa e classificou esses meios como um instrumento de desinformação que ameaça a democracia e o Estado de Direito. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a importância da vigilância e punição aos responsáveis pelos atos hostis à democracia, enfatizando que a solidez da democracia merece cuidado permanente.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, classificou os ataques como uma das páginas mais infelizes da história contemporânea e ressaltou a importância de responsabilizar e punir os que tentaram destruir a democracia. Além disso, outras autoridades participaram do ato, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e a ex-presidente do STF ministra Rosa Weber.

Antes das falas, os participantes acompanharam o descerramento da placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, que havia sido danificada durante a invasão. A restauração da tapeçaria simboliza a volta à normalidade democrática e o repúdio ao autoritarismo, ao fascismo e à barbárie.

Além do ato em defesa da democracia, 30 senadores assinaram um manifesto pedindo uma investigação profunda e independente dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e condenando os atos de violência e a depredação dos prédios públicos. O manifesto também levanta dúvidas sobre a eficácia das medidas tomadas pelo governo federal para conter os ataques, destacando a importância da segurança pública e da credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social.

O evento representa um marco na reafirmação e defesa da democracia no país, destacando a necessidade de punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos e garantir a estabilidade e solidez das instituições democráticas. A presença dos líderes dos Três Poderes e a união em torno desse propósito demonstram o compromisso em defender os valores democráticos e garantir um futuro de paz, justiça e oportunidades para o povo brasileiro.

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