A meta 7 do PNE estabelece que até 2024 todas as escolas do país devem oferecer infraestrutura adequada, com acesso a água potável, energia elétrica, esgotamento sanitário, biblioteca, laboratório, internet e quadra esportiva coberta. No entanto, a situação atual mostra que ainda há um longo caminho a percorrer para atingir esse objetivo.
Durante a audiência, representantes de vários setores ligados à educação apresentaram dados alarmantes que mostram a precariedade da infraestrutura das escolas brasileiras. Além disso, relatos de professores, diretores e alunos também evidenciaram a falta de condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Diante desse quadro preocupante, os debatedores enfatizaram a importância dos repasses de verbas para os municípios, visando a conclusão das obras de construção e reforma das escolas. Segundo eles, a liberação dos recursos é essencial para que a meta 7 do PNE possa ser cumprida dentro do prazo estabelecido.
Além disso, os participantes também ressaltaram a necessidade de investir em capacitação profissional para os gestores e funcionários das escolas, a fim de garantir melhores resultados na administração dos recursos destinados à infraestrutura. A ideia é que, além de receber os repasses de verbas, os municípios também tenham capacidade técnica para gerenciá-los de forma eficiente e transparente.
Em suma, a audiência pública na Comissão de Educação sobre as medidas de apoio à infraestrutura das escolas mostrou a urgência de investimentos e repasses de verbas aos municípios. A meta 7 do PNE estabelece padrões mínimos de infraestrutura para as instituições de ensino, porém ainda há muito trabalho a ser feito para atingir esse objetivo. Além dos recursos financeiros, é fundamental investir na capacitação dos gestores escolares para que possam administrar os recursos de forma eficaz. Problemas relacionados à infraestrutura impactam diretamente a qualidade da educação e a formação dos estudantes, portanto, é necessário que as autoridades tomem providências urgentes para solucionar essa questão.
