O texto original do projeto previa a anistia dos débitos de todos os estudantes do Fies, independentemente de requerimento por parte do devedor, em um montante estimado em R$ 11 bilhões. No entanto, a relatora apresentou um substitutivo que condiciona o perdão à participação do aluno no apoio a serviços públicos. De acordo com a senadora Professora Dorinha, essa condição é necessária para viabilizar a própria manutenção do Fies.
Para cada semana de trabalho em jornada parcial, o estudante terá direito a quitar uma mensalidade em atraso. A expectativa é que isso contribua para resolver o problema da inadimplência, que tem persistido apesar das possibilidades de refinanciamento criadas no passado. Além disso, o país poderá contar com o apoio desses profissionais em áreas como alfabetização, vacinação e combate às mudanças climáticas.
Segundo o senador Cleitinho, autor do projeto, a medida tem como objetivo ajudar os profissionais inadimplentes do programa, para que não sejam incluídos na dívida ativa da União, o que poderia dificultar ainda mais o ingresso no mercado de trabalho. Ele argumenta que apenas postergar essa dívida não é uma solução satisfatória, considerando a dificuldade dos cidadãos em encontrar oportunidades de emprego.
Além disso, a Comissão adiou a votação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019) após um pedido de vistas. O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal da população, visando vacinar os alunos matriculados em escolas públicas, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.
A senadora Damares Alves, que apresentou o pedido de vistas, manifestou preocupações em relação à aplicação do programa em escolas especiais e ribeirinhas. Ela destaca a importância de garantir que a vacinação ocorra de forma adequada nessas instituições, levando em consideração as necessidades específicas dos alunos. A senadora pretende apresentar contribuições ao relator, senador Marcelo Castro, a fim de garantir a efetividade do programa.
Em meio a discordâncias sobre o adiamento da votação, o presidente da CE, senador Flávio Arns, ressaltou o impacto positivo que a campanha nacional de vacinação nas escolas poderá trazer para a saúde do país, lembrando a importância de se evitar a propagação de doenças entre os alunos.
Ao analisar o conjunto de propostas discutidas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, é evidente o esforço dos senadores em promover medidas que visem o apoio e desenvolvimento do setor educacional e da saúde pública no país. Com a aprovação do substitutivo ao projeto de perdão de dívidas do Fies e a análise adiada do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, a Comissão demonstra o empenho em abordar questões fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade.
