O requerimento para a criação desta subcomissão partiu do senador Jorge Kajuru, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Goiás. Kajuru explicou que a intenção dessa iniciativa é aprofundar o conhecimento dos senadores sobre diversos ativos ambientais presentes no país, como os créditos de carbono, os serviços ecossistêmicos e os direitos de uso sustentável de recursos naturais.
Os créditos de carbono são instrumentos financeiros que visam estimular a redução das emissões de gases de efeito estufa. As empresas que conseguem reduzir suas emissões podem vender esses créditos para outras que ainda não conseguiram atingir suas metas de redução. Esse mercado é de grande importância para o Brasil, dado o imenso potencial que o país possui para a redução de emissões.
Já os serviços ecossistêmicos são benefícios que a natureza oferece gratuitamente, como a polinização, o controle de erosão do solo e a produção de água limpa. Esses serviços muitas vezes são subvalorizados e não considerados na tomada de decisões econômicas, o que pode resultar em impactos negativos para o meio ambiente e para a sociedade.
Os direitos de uso sustentável de recursos naturais, por sua vez, referem-se ao manejo adequado e responsável dos recursos naturais, como florestas e áreas de pesca. O objetivo é garantir a utilização dos recursos de forma sustentável, de modo a evitar a sua exaustão e preservar a biodiversidade.
A subcomissão criada pela CMA terá a tarefa de debater esses temas complexos e de extrema relevância para o país. Os senadores terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o mercado de ativos ambientais brasileiros e discutir possíveis medidas e políticas públicas para promover a conservação e o uso sustentável desses ativos.
A expectativa é que, ao final dos 90 dias de funcionamento da subcomissão, sejam apresentadas conclusões e recomendações que possam subsidiar futuras ações do governo e da sociedade civil nessa área. O trabalho realizado pelos senadores titulares e suplentes será de extrema importância para garantir a preservação ambiental e a manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais para a qualidade de vida de todos os brasileiros.
