O projeto institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto, além de estabelecer o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência, destacando os benefícios da prática esportiva para a saúde e o bem-estar.
Além disso, a Comissão de Esporte também aprovou o projeto de lei 4150/2023, que declara o medalhista paralímpico Robson Sampaio de Almeida como o patrono do paradesporto. A iniciativa reconhece e homenageia o atleta paralímpico, ressaltando sua contribuição para o desenvolvimento do paradesporto no Brasil.
Vale ressaltar que os projetos aprovados na Comissão de Esporte do Senado são terminativos, ou seja, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, serão encaminhados para análise na Câmara dos Deputados. Isso demonstra a importância das propostas e a sua relevância para o debate sobre a inclusão e a valorização do paradesporto no país.
Dessa forma, a aprovação dos projetos pela Comissão de Esporte representa um avanço significativo na promoção da igualdade e na valorização das práticas esportivas para pessoas com deficiência. A iniciativa contribui para ampliar o debate e sensibilizar a sociedade sobre a importância da inclusão e do respeito às diferenças, além de reconhecer o talento e o esforço dos atletas paralímpicos que tanto orgulham o Brasil.
Portanto, as propostas aprovadas na Comissão de Esporte do Senado Federal representam um passo importante na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, que reconhece e valoriza o potencial de todas as pessoas, independente de suas limitações.
