Durante a votação na CDH, os parlamentares ressaltaram a relevância do projeto e seu potencial impacto na prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes no ambiente esportivo. A necessidade de garantir a segurança e integridade dos jovens praticantes de esportes foi o ponto central das discussões.
A senadora Zenaide Maia, em seu parecer favorável ao projeto, afirmou que é fundamental estabelecer mecanismos de proteção e prevenção para evitar situações de abuso sexual nesse contexto. Ela ressaltou a importância de aprimorar a legislação vigente e promover a conscientização sobre esse grave problema social.
Após a aprovação na CDH, o texto do projeto seguirá para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será discutido o impacto financeiro e econômico da proposta. A expectativa é de que o projeto seja avaliado com celeridade, dada a urgência e relevância do tema tratado.
A sociedade civil e entidades ligadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes têm se manifestado em apoio ao projeto, destacando a importância de medidas efetivas para prevenir e combater o abuso sexual nesse segmento específico.
Diante desse cenário, a aprovação do projeto de lei 2.241/2022 pela Comissão de Direitos Humanos é um passo significativo na construção de um ambiente esportivo mais seguro e protetivo para as crianças e adolescentes do país. A expectativa é de que a proposta avance nas instâncias legislativas e se torne uma importante ferramenta de combate ao abuso sexual infantojuvenil.
